quarta-feira, 24 de abril de 2013

Segurança Alimentar e Nutricional entre povos indígenas



Você sabia que devido aos séculos de contato com diferentes frentes colonizadoras é inevitável constatar alterações que colocam em risco a sobrevivência física e cultural das populações indígenas do Brasil? Isso acontece porque as terras indígenas sofrem com o crescimento demográfico, com restrição dos espaços territoriais, pressão externa acrescida de degradação ambiental, entre outros. Isso implica na redução significativa do estoque de recursos naturais sob controle dessas populações.
Deste modo, quando há falta de alimentos que possam suprir as necessidades alimentares das populações indígenas, há aumento do uso de insumos externos, com consequente dependência de produtos industrializados, alterando hábitos de consumo e práticas tradicionais de produção de alimentos desses povos. Estas transformações as quais os povos indígenas estão expostos influenciam a qualidade de vida e a segurança alimentar dessas comunidades.


Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que seja social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
É perceptível então, que grande parte das populações indígenas tem o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) afetado; este é alcançado quando homens, mulheres e crianças têm acesso físico e econômico, em todos os momentos, à alimentação adequada ou meios para sua obtenção. Assim podemos concluir que estas populações estão em (In) segurança alimentar, que também pode ser compreendida como a negação do direito à alimentação saudável e adequada.
Para avaliar a situação de segurança/insegurança alimentar existente em diversas populações, é possível citar o método de avaliação da Insegurança Alimentar, feito através da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) Este método, utilizado por Segall-Corrêa entre alguns grupos indígenas, classifica a segurança/insegurança alimentar em quatro níveis: segurança alimentar, insegurança leve, insegurança moderada e insegurança grave. Tal escala é elaborada a partir de questionário com 15 perguntas relativas ao medo de passar fome nos últimos 3 meses das famílias entrevistadas. Em tentativa de mensurar a segurança/insegurança alimentar entre indígenas do Mato Grosso do Sul, a utilização da EBIA mostrou como resultado que apenas 24,5% das famílias vivem em situação de segurança alimentar; ainda pode-se observar outros dados ao analisar o mapa da fome entre os povos indígenas no Brasil, nos anos 90, das 297 etnias indígenas consultadas, 66,67% apresentava algum grau de insegurança alimentar, 44% apresentava evidências de fome, 12,79% apresentavam carências alimentares e 9% fome sazonal.


 É necessário, portanto, resgatar e propiciar novos conhecimentos que fortaleçam a segurança alimentar e garantam sobrevivência das futuras gerações indígenas. Atualmente, as populações indígenas estão se organizando de forma maciça, formando Comitês, fazendo parcerias, mobilizando suas populações e buscando cada vez mais informações que lhes sejam benéficas e capazes de influenciar e melhorar suas condições de vida.


REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Marta Maria et al. Estudo do Conceito e Percepção de Segurança Alimentar e Nutricional entre os Guarani no Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/foruns_interdisciplinares_saude/cultura/cultura_alimentarcap17.pdf>. Acesso em: 05 de dezembro de 2012.

CONSEA. Guia para Análise de Políticas e Programas Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA, 2009. Disponível em: <http://www.fao.org/righttofood/publi10/BRAZIL_2_GuiadeAnalisedePoliticas.pdf>. Acesso em: 08 de dezembro de 2012.

CONSEA. Princípios e Diretrizes de Uma Política de Segurança Alimentar. Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Brasília: CONSEA, 2004. Disponível em: www.fomezero.gov.br/download/principios_pnsan.pdf>. Acesso em: 08 de dezembro de 2012.

DIAS, Terezinha. Segurança Alimentar e Agricultura Indígena. Arca de Noé. Brasileiros de Raiz. Revista bimestral da RRCK Comunicação e Marketing. Ano I. Nº 2. Brasília. 2011.

FÁVARO, Thatianaet al. Segurança Alimentar em famílias indígenas Teréna, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n4/05.pdf>. Acesso em: 01 de dezembro de 2012.

OLIVEIRA, João Pacheco de. A desintrusão das terras indígenas: problemas e desafios atuais. In: SAUER, Sérgio; ALMEIDA, Wellington. (orgs.). Terras e territórios na Amazônia:demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora UnB, 2011.

PAULA, Luís Roberto de. Povos indígenas e o “mercado de projetos”: desafios para o controle social de convênios e contratos. In: SOUSA, Cássio Noronha Inglez de; ALMEIDA, Fábio Vaz Ribeiro de; LIMA, Antonio Carlos de Souza; MATOS, Maria Helena Ortolan (orgs.). Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento II.Brasília: Paralelo 15, Rio de Janeiro: Laced, 2010. p. 187-200.

SEGALL-CORRÊA, A.M. et al.Relatório Técnico Final: estudo dos conceitos, conhecimentos e percepções sobre segurança alimentar e fome em quatro grupos de etnia Guarani no estado de São Paulo. Campinas: Unicamp, 2009. Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/84518751/relatorio-final-abril-2010-1-Seguranca-alimentar-e-Nutricional-guarani-sao-paulo>. Acesso em 10 de dezembro de 2012.



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